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Nova política industrial anima empresários da Paraíba Jornal Correio da Paraíba - 14/05/08 - 09:41 Os empresários paraibanos estão otimistas quanto às novas regras da política industrial anunciadas na segunda-feira pelo presidente Lula. Apesar disso, eles apontam limitações no plano federal e pedem mais mudanças principalmente para reduzir a carga tributária. O diretor da Light Infocon (empresa paraibana de software) e presidente da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, Alexandre Moura, classificou como “positivas” as medidas. Na opinião dele, entretanto, as ações precisam ser mais “democráticas”, com o objetivo de ampliar benefícios para empresas não exportadoras. Ele explica que a Paraíba possui pelo menos 350 empresas de tecnologia e que no máximo 4% delas vendem para outros países. Moura também afirmou que o Brasil precisa vencer barreiras como deficiência de infra-estrutura, alta taxa de juros e burocracia tributária. De acordo com o empresário, existem em torno de 15 mil empresas de software no País. Dessas, 500 são exportadoras. Assim, apenas 3,3% do segmento terão acesso a todas as vantagens previstas na nova política industrial. “Não é que não terão nada, mas os exportadores têm direito a 100% dos benefícios. Os demais, só têm direito a parte”, explica. Na Paraíba, são entre 350 e 400 empresas de software e, no máximo, 15 delas exportam (4,2%). Elas não divulgam faturamento, mas no ano passado apenas o consórcio PB-Tech (formado por dez empresas paraibanas) exportou US$ 1,3 milhões (R$ 2,164 milhões) em produtos, segundo Alexandre Moura. Entre as medidas que vão beneficiar o segmento a que promete mais impacto é a que reduz os encargos sobre a folha de pagamento. “A desoneração da folha é o mais importante. Hoje o maior custo das empresas de tecnologia é com pessoal”, afirma Moura. A proposta do governo é reduzir em 10% os encargos sociais e diminuir também a até zero a contribuição das empresas ao chamado “Sistema S” (Sesi, Senai, Sebrae e outros organismos de apoio ao setor produtivo). O diretor da Light Infocon também ressalta a medida que prevê redução das alíquotas de PIS e Cofins, o que beneficiará as empresas que investirem mais em inovações tecnológicas. Entre as metas do Governo com a nova política industrial está o aumento dos investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento para 0,65% do PIB até 2010. Redução nos preços O economista Arlindo Almeida, assessor técnico da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep) e secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, acredita que as medidas de estimulo propostas pelo Governo Federal vão repercutir também no preço final dos produtos. “Como está previsto um bônus de adimplência para os empréstimos tomados junto ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e incentivos tributários, é possível que o consumidor venha a sentir a diferença no preço dos produtos dos setores beneficiados, tanto para exportação quanto para o mercado interno”, avaliou. De acordo com ele, ainda é prematuro estimar o impacto do pacote de medidas sobre a economia paraibana. “Algumas empresas mais competitivas, como o setor têxtil, de calçados e de desenvolvimento de software, serão beneficiados diretamente. Mas considerando o tamanho da economia paraibana, no geral vamos seguir ‘no vácuo’ do desempenho do País. Vamos crescer mais em função do crescimento nacional”, acredita o economista. Ele lembra que as medidas terão um forte impacto, mas não vão abranger todos os segmentos. “O governo escolheu setores estratégicos, como aqueles que envolvem tecnologia de ponta e máquinas. Através deles, pretende-se gerar um novo ciclo de desenvolvimento. Foi mais ou menos o que se pretendeu com o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], que ficou focado na infra-estrutura”. Na opinião do economista, não é possível mensurar ainda quanto tempo levará para o consumidor final sentir o impacto dos incentivos à indústria. “Não se pode medir o tempo de maturação dos investimentos. Eles têm uma dinâmica própria. Dependem, inclusive, da própria capacidade gerencial do governo, de fazer com que as coisas aconteçam”. Principais medidas propostas A nova política industrial do governo federal – que ganhou o nome de Política de Desenvolvimento Produtivo – visa baratear o investimento e a produção e ampliar as exportações do país. Ela prevê desoneração da ordem de R$ 21,4 bilhões entre 2008 e 2011, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda). Será reativada a linha de crédito Revitaliza, que prevê R$ 9 bilhões em recursos do BNDES com equalização do Tesouro, taxas de 7% ao ano e prazo de oito anos com três de carência. Pela linha, será ampliado o prazo de apropriação de crédito de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) - ao todo, são R$ 6 bilhões. Também se prevê depreciação de 20% no tempo normal para aquisição de máquinas e equipamentos voltados para as indústrias de bens de capital, automóveis e autopeças. A política inclui ainda a ampliação do Proex (Programa de Financiamento às Exportações) de R$ 500 milhões para R$ 1,3 bilhão. Hoje, só têm acesso ao programa empresas com faturamento de até R$ 60 milhões, mas o limite subirá para R$ 150 milhões. Burocracia e carga tributária Por outro lado, Alexandre Moura diz que o estímulo ao setor não pode ficar restrito à nova política industrial. “Vários itens têm impacto muito grande no setor e precisam ser reestruturados. É o caso da infra-estrutura. Afinal, de que adianta estimular o aumento da produção de soja, por exemplo, se não há condição de armazenagem”, exemplifica. Outro ponto fundamental, na opinião dele, é a redução da taxa de juros, o que estimularia ainda mais o aumento dos investimentos. “Também tem a reforma tributária. É preciso diminuir alíquotas e reduzir a burocracia. Hoje, pagamos em torno de 50 impostos e taxas. Não pode ser assim.”, reclama. Já o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP), Jurandir Guedes de Vasconcelos, acredita que as medidas não possuem objetivo claro definido. “Que são boas para a economia, são. E tudo o que vier para somar é positivo. Porém não podemos dizer que elas vão resolver de uma hora para a outra os problemas do setor produtivo”, afirmou. Na opinião dele, as empresas precisam com urgência é de redução da carga tributária. “Os preços iriam baixar, a indústria e o comércio venderiam mais. Isso seria muito importante para o setor comercial, que hoje gera cerca de 80% dos empregos do País”. Clique aqui para ver o vídeo da reportagem exibida no Bom Dia Brasil em 13/05/2008. 
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